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Julliana Sousa
Salvador (BA)
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Julliana Sousa
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Petição de Acordo Judicial segundo a reforma trabalhista
Luciano Hladczuk
·
há 9 anos
É obrigado.
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Julliana Sousa
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Petição de Acordo Judicial segundo a reforma trabalhista
Luciano Hladczuk
·
há 9 anos
Excelente qualidade o modelo apresentado, todavia, achei perigoso o fato da não especificação das verbas indenizatórias. Já tive colegas que tiveram que recolher contribuição previdenciária sobre todo o valor do acordo, pois não especificaram as verbas e os valores.
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Aucimere Florentino
Comentário ·
há 8 anos
[Modelo] Petição de Acordo Judicial segundo a reforma trabalhista
Luciano Hladczuk
·
há 9 anos
O modelo está excelente, contudo, a maioria dos juízes entende que não há como homologar acordo de forma genérica. Deve ser especificadas as verbas que estão sendo objeto do acordo.
Deve assim acrescentar a relação de todas as verbas devidas e que para a quitaçao as partes chegaram ao valor de X.
Poucos juízes estão conferindo quitaçao geral ao contrato de trabalho
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